Governo disponibiliza 12 milhões para recuperação de património cultural afetado por tempestades
Governo disponibiliza 12 milhões para recuperação de património cultural afetado por tempestades
O Governo português vai disponibilizar 12 milhões de euros através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC) para apoiar a recuperação de imóveis classificados afetados pelas tempestades de janeiro e fevereiro. O apoio, sob a forma de subvenção não reembolsável, destina-se a intervenções de estabilização, reconstrução e restauro nos territórios declarados em situação de calamidade.
O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto (MCJD) anunciou nesta quinta-feira a disponibilização de 12 milhões de euros para apoiar a recuperação do património cultural imóvel afetado pelas tempestades que assolaram o país em janeiro e fevereiro deste ano. O valor será gerido pelo Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC), através de uma subvenção não reembolsável, com as candidaturas abertas até 31 de dezembro.
Este financiamento destina-se especificamente a intervenções de estabilização, reconstrução, conservação e restauro de imóveis danificados nos territórios abrangidos pela declaração de situação de calamidade e respetivas prorrogações. O mecanismo foi desenvolvido pelo Património Cultural – Instituto Público, em articulação com o gabinete da ministra Margarida Balseiro Lopes, após a identificação das zonas mais afetadas.
Podem apresentar candidaturas pessoas singulares e coletivas, públicas ou privadas, que sejam proprietárias ou titulares de direitos sobre os imóveis. No entanto, o regulamento estabelece que os edifícios devem estar classificados como de interesse nacional, público ou municipal, em vias de classificação, ou possuir valor patrimonial reconhecido no Plano Diretor Municipal.
O apoio financeiro pode abranger trabalhos urgentes, diagnósticos técnicos, elaboração de projetos, empreitadas e fiscalização das intervenções, conforme definido na Deliberação n.º 1254-A/2026 da comissão diretiva do FSPC. O MCJD alerta, contudo, que não é permitido o duplo financiamento. Quando existirem indemnizações de seguros, o apoio público incidirá apenas sobre despesas elegíveis não cobertas por essas indemnizações, excluindo-se também o financiamento através do programa "ProMuseus Respostas de Emergência 2026".
As candidaturas estão abertas desde 1º de abril e podem ser submetidas até 31 de dezembro de 2026. Os interessados devem utilizar o Portal Único de Serviços do Estado ou a página de internet do Património Cultural para formalizar os pedidos.
I.Lee--VC
